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  • Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

    Fome e energia

    Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

  • Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

    Decreto nº 4.544, de 26 de Dezembro de 2002.

    Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:17

    Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

    O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania.

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